Aviso Regulatório: BRSA não possui paridade com BRL, não promete rendimento e não representa saldo do usuário ou meio de pagamento.

Ativo Virtual RWA • Lei 14.478/2023

Ativos Virtuais Lastreados em Ouro, com Governança e Compliance de Nível Bancário

O BRSA é um ativo virtual representativo de um direito econômico lastreado em ouro físico, custodiado por instituição independente, com preço variável e controle rigoroso de emissão, liquidação e auditoria.

A infraestrutura foi desenhada para operar sob o regime PSAV/SPSAV, integrando-se a bancos, PSPs e operadores regulados, sem assumir riscos de moeda eletrônica ou valor mobiliário.

Regulação
Auditoria
B2B
Escalável

O que o BRSA é (e o que não é)

Clareza absoluta sobre a natureza jurídica e econômica do ativo.

O BRSA É:

  • Um ativo virtual (RWA) lastreado em ouro físico
  • Um instrumento econômico de preço variável
  • Uma infraestrutura PSAV/SPSAV-ready
  • Um ledger auditável com âncora criptográfica
  • Um ativo negociado e liquidado via contratos B2B

O BRSA NÃO É:

  • Não é stablecoin
  • Não é moeda eletrônica
  • Não possui paridade com BRL
  • Não promete rendimento
  • Não é meio de pagamento
  • Não representa saldo do usuário

Lastro Real, Custódia Independente e Preço de Mercado

O BRSA representa direitos econômicos sobre ouro físico custodiado por entidade independente, com auditoria periódica e relatórios públicos de integridade.

Custódia Física

Ouro físico custodiado por entidade independente com auditoria trimestral por firma externa especializada em commodities.

Preço Variável

Preço baseado em oráculos de mercado. Não há mecanismos de peg ou paridade artificial com moedas fiduciárias.

Relatórios Públicos

Relatórios periódicos de integridade de lastro, com assinatura de auditor independente registrado na CVM.

Risco de Precificação

A variação de preço é inerente ao ativo e assumida pelo titular do BRSA. Não há garantias de rendimento.

Nota Jurídica: A variação de preço é inerente ao ativo e assumida pelo titular do BRSA.

Arquitetura de Ledger Híbrido: Escala, Integridade e Auditoria

O BRSA utiliza um modelo de ledger híbrido que combina registro jurídico-contábil off-chain com âncora criptográfica on-chain para garantir integridade, auditabilidade e conformidade regulatória.

Camada Off-Chain (Ledger Oficial)

O registro jurídico e contábil oficial é mantido em ledger privado, com controle total de governança, auditoria e conformidade regulatória.

  • Registro jurídico e contábil oficial
  • Eventos econômicos (emissão, transferência, resgate)
  • Autorizações de conversão e liquidação
  • Liquidação institucional B2B

Camada On-Chain (Âncora Criptográfica)

Blockchain não é o livro jurídico primário, mas sim uma camada de prova de integridade e auditoria técnica independente.

  • Merkle Roots de batches horários
  • Prova de não adulteração do ledger
  • Auditoria técnica independente
  • Rastreabilidade pública para reguladores

Importante: Primazia do Ledger Off-Chain

A blockchain não é o livro jurídico primário. O registro oficial é mantido no ledger privado com controle de governança. A blockchain serve apenas como âncora de integridade e prova de não adulteração.

Fluxo Pix + RWA (Sem Ser Meio de Pagamento)

1
Cliente Institucional

Utiliza parceiro Pix regulado

2
BRL Processado

Fora do token BRSA

3
Compra de RWA

Registro no ledger oficial

4
Evento Econômico

Gravado no ledger privado

5
Âncora Cripto

Batch atualizado via Merkle

O BRSA não circula como pagamento e não substitui o Pix. É um ativo negociado via contratos B2B.

Lastro em Ouro e Precificação

BRSA representa direitos econômicos sobre ouro físico custodiado, com preço variável baseado em cotação de mercado. Não há mecanismos de peg ou paridade artificial com moedas fiduciárias.

Custódia de Ouro

Ouro físico custodiado por entidade independente especializada, com auditoria trimestral e relatórios públicos de integridade de lastro.

Preço de Mercado

Precificação variável baseada em oráculos de mercado da cotação do ouro. O titular assume o risco de variação do ativo.

Auditoria Externa

Firma de auditoria independente registrada na CVM verifica periodicamente a integridade física do lastro e emite relatórios públicos.

Fluxo de Conversão e Liquidação

Emissão (Compra de BRSA)

  • • Cliente institucional envia BRL via Pix/TED
  • • Registro de compra do RWA no ledger oficial
  • • Direito econômico sobre ouro é atribuído
  • • Âncora criptográfica é atualizada via batch

Resgate (Venda de BRSA)

  • • Cliente solicita resgate do RWA
  • • Liquidação em BRL baseada no preço de mercado
  • • Transferência bancária processada em D+1
  • • Registro de queima no ledger oficial

Aviso Importante: Risco de Precificação

O BRSA não possui paridade fixa com BRL ou qualquer moeda. A variação de preço é inerente ao ativo lastreado em ouro e é totalmente assumida pelo titular. Não há garantias de rendimento ou proteção contra desvalorização.

100%
Lastro em ouro físico auditado
Trimestral
Frequência de auditoria de lastro
Variável
Preço baseado em mercado

Desenhado para Reguladores desde o Dia Zero

BRSA foi estruturado para operar sob o regime PSAV/SPSAV conforme Lei 14.478/2023 (Marco dos Ativos Virtuais), com compliance total para BACEN, CVM e exigências de prevenção à lavagem de dinheiro.

Lei 14.478/2023

Marco dos Ativos Virtuais - PSAV/SPSAV ready

PLD/FT

Lei 9.613 - Prevenção de lavagem de dinheiro

LGPD

Lei 13.709 - Proteção de dados pessoais

Segurança Cibernética

Resolução BACEN 4.658/2018

Auditoria Externa

Firma registrada na CVM

Dossiê BACEN

Documentação técnica completa

Framework Regulatório Completo

Lei 14.478/2023 - Marco dos Ativos Virtuais

BRSA está estruturado para operar como Prestador de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV) ou Sistema de Prestação de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAV), conforme regulamentação do BACEN e CVM.

Lei 9.613/1998 - PLD/FT

Sistema completo de identificação de clientes (KYC/KYB), manutenção de registros por 5 anos, monitoramento contínuo e comunicação de operações suspeitas ao COAF.

Lei 13.709/2018 - LGPD

Tratamento de dados pessoais com base legal adequada, minimização de coleta, transparência, segurança e garantia dos direitos dos titulares.

Resolução BACEN 4.658/2018 - Segurança Cibernética

Política de segurança da informação, gestão de riscos cibernéticos, requisitos para processamento em nuvem e plano de resposta a incidentes.

Auditoria e Compliance Contínuo

Auditoria externa independente registrada na CVM realiza verificações trimestrais de integridade de lastro, controles internos e conformidade regulatória.

100%
Transações com monitoramento PLD/FT
Trimestral
Auditoria externa independente
24/7
Monitoramento de compliance automatizado

Documentação Técnica

APIs REST, SDKs, bibliotecas e guias de integração para desenvolvedores de instituições financeiras.

API REST

API RESTful completa para mint, burn, transferências e consulta de saldos. Autenticação via OAuth 2.0 + API keys.

POST/v1/tokens/mint
POST/v1/tokens/burn
POST/v1/transfers/send
GET/v1/accounts/balance

SDKs

Bibliotecas oficiais para Node.js, Python, Java e .NET com tipos completos e exemplos de integração.

npm install @brsa/sdk
// or
pip install brsa-python-sdk

Guias de Integração

Tutoriais passo a passo para diferentes casos de uso

Exemplos de Código

Repositórios com implementações completas

Dossier Técnico

Documentação completa em PDF (120+ páginas)

Ambiente Sandbox

Teste todas as funcionalidades em ambiente simulado antes de ir para produção. Tokens de teste, documentação interativa e suporte dedicado.

Para Quem é BRSA?

BRSA é uma infraestrutura B2B exclusivamente para instituições financeiras reguladas, operadores de ativos virtuais e parceiros institucionais.

Importante: O BRSA não é produto retail. Onboarding sujeito a análise regulatória e compliance institucional.

Bancos Comerciais

Adicione capacidades de pagamento blockchain ao seu core bancário. Ofereça transferências instantâneas 24/7 para clientes corporativos com custos reduzidos e settlement em tempo real.

  • Integração via API REST com core bancário existente
  • Redução de custos operacionais em transferências
  • Novos produtos para clientes corporativos

Payment Service Providers (PSPs)

Ofereça aos seus merchants uma alternativa de settlement mais rápida e barata. Liquide transações em segundos ao invés de dias com taxas reduzidas.

  • Settlement D+0 para merchants
  • Redução de float e custos de capital
  • Diferencial competitivo no mercado

Payment Processors

Processe pagamentos com eficiência de blockchain mantendo conformidade regulatória. Integre BRSA como rail de pagamento adicional para seus clientes.

  • Multi-rail: TED, PIX, boleto e agora BRSA
  • Throughput ilimitado em horários de pico
  • Auditoria e reconciliação simplificadas

Fintechs & Neobanks

Construa produtos financeiros inovadores sobre infraestrutura blockchain sem se preocupar com complexidade técnica ou compliance.

  • White-label pronto para produção
  • Compliance e AML/KYC inclusos
  • Time-to-market acelerado

Casos de Uso Reais

Remessas Internacionais

PSPs podem oferecer remessas instantâneas para LATAM com taxas 70% menores que Swift/Correspondent Banking usando BRSA como rail de settlement.

Folha de Pagamento

Grandes empresas podem pagar salários via BRSA com settlement D+0 para funcionários, eliminando custos de TED e delays de processamento.

Marketplace B2B

Plataformas B2B podem usar BRSA para split payments automático, escrow confiável e reconciliação em tempo real sem intermediários.

Governança e Controles

BRSA utiliza Multi-Party Computation (MPC) via DFNS para gestão descentralizada de chaves privadas, garantindo que nenhuma entidade única tenha controle total sobre os fundos.

MPC (Multi-Party Computation)

Chaves privadas são fragmentadas entre múltiplas partes usando criptografia MPC. Nenhuma parte individual possui a chave completa, eliminando single points of failure.

  • 3-of-5 threshold signature scheme
  • Key shares distribuídos geograficamente
  • Hardware Security Modules (HSM) em cada node

DFNS Integration

DFNS fornece infraestrutura institucional de MPC-as-a-Service com compliance built-in, auditabilidade completa e policy engine configurável.

  • SOC 2 Type II certified
  • Transaction policies com approval workflows
  • Audit logs imutáveis de todas operações

Estrutura de Governança

Operational Keys

Transações de rotina (mint, burn, transfers) requerem 3-of-5 signatários.

Time-lock: nenhum

Admin Keys

Alterações de smart contracts e parâmetros críticos requerem 4-of-5.

Time-lock: 48 horas

Emergency Keys

Pause de emergência em caso de exploit requer 5-of-5 unanimous.

Time-lock: nenhum

Signatários e Responsabilidades

1
BRSA Foundation (Brasil)

Entidade mantenedora do protocolo, responsável por desenvolvimento e governança técnica

2
Custodiante Principal (Regulado BACEN)

Instituição financeira responsável por custódia de reservas BRL

3
Auditor Externo (Big Four)

Firma de auditoria independente para verificação trimestral de reservas

4
Banco Parceiro 1 (Tier 1)

Instituição bancária participante do ecossistema BRSA

5
Security Council (Technical)

Conselho técnico independente para decisões de segurança críticas

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brsa@akintec.com

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+55 11 96409-9308

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